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Declaração acerca das ameaças à Amazônia

Um documento emitido pelo Comitê Executivo do Conselho Mundial de Igrejas durante sua reunião em Amã, Jordânia, de 17 a 23 de novembro de 2017.

2017-11-22

22 de novembro de 2017

Comitê Executivo do Conselho Mundial de Igrejas (CMI), Amã, Jordânia (17-23 de novembro de 2017)

Por quanto tempo a nossa terra ficará seca? Até quando o capim murchará em todos os pastos? Os animais e as aves estão morrendo por causa da maldade dos moradores da terra, que dizem: “Deus não vê o que estamos fazendo.” Jeremias 12:4

A Amazônia, o coração verde da Terra, está de luto e a vida que ela sustenta está murchando. Inspirado pelo chamado profético de Jeremias, o Comitê Executivo do CMI, reunido em Amã, Jordânia, exorta as igrejas a analisar profundamente a vida do mundo, a considerar as consequências de nossas ações e a agir de forma responsável e urgente.

A Bacia Amazônica possui uma biodiversidade única, que abriga 10% das espécies de plantas e animais do mundo. Ela desempenha um papel essencial para ajudar a controlar os níveis de carbono atmosférico do planeta, armazenando bilhões de toneladas de carbono na biomassa. Ela é povoada por povos indígenas cujos antepassados viveram na região há dezenas de milhares de anos. Eles são os guardiões desta preciosa herança. No entanto, a Bacia Amazônica está atualmente enfrentando uma pressão imensa devido à expansão de pastagens de gado, fazendas de cultivo de soja, mineração, projetos hidrelétricos, urbanização e redes rodoviárias que abriram florestas anteriormente inacessíveis para colonizar agricultores, exploração madeireira ilegal e especuladores de terras. Os guardiões da terra não podem proteger sozinhos a Amazônia contra essas ameaças.

Embora a perda anual da floresta tenha começado a diminuir a partir de 2004, nos últimos dois anos muitas das conquistas foram revertidas. Os defensores da Amazônia estão enfrentando intimidação e violência crescente, com o Brasil registrando em 2016 o maior número de assassinatos de protetores ambientais - 49 mulheres e homens – muitos deles líderes indígenas.

O atual governo está revertendo as proteções anteriormente estabelecidas. Em 23 de agosto de 2017, o presidente Michel Temer aboliu por decreto uma vasta reserva nacional protegida desde 1984, abrindo-a para atividades comerciais de mineração. A área, um ecossistema delicado de 46 mil quilômetros quadrados de extensão, atravessa os estados do Amapá e do Pará e limita territórios indígenas. O governo afirma que a medida, destinada a atrair novos investimentos, gerará emprego e riqueza para o país.

No entanto, as igrejas-membro do CMI no Brasil acreditam que, se o decreto for promulgado, prejudicará ainda mais os direitos e os meios de subsistência dos povos indígenas, acelerará o desmatamento, prejudicará os recursos hídricos, acelerará a perda de biodiversidade e causará ainda mais conflitos de terra.

Com esta proposta, o governo do Brasil busca reverter as proteções ambientais estabelecidas nas últimas duas décadas e que tem grandes implicações não só para a proteção dos direitos à terra e a sobrevivência dos povos indígenas da região, mas para a saúde e a sustentabilidade de todo o planeta.

Em 30 de agosto de 2017, após protestos de ambientalistas e da sociedade civil, um tribunal brasileiro bloqueou o decreto. No entanto, estamos preocupados com o fato de que este seja apenas um impedimento temporário da ameaça de exploração comercial e destruição da floresta e das comunidades indígenas que dependem dela.

Como igrejas, também estamos preocupados com a proteção e as condições do aquífero amazônico recentemente descoberto, um reservatório de águas subterrâneas que o Brasil compartilha com Equador, Venezuela, Bolívia, Colômbia e Peru, de quase quatro milhões de km², três vezes maior do que o aquífero Guarani. Estudos demonstraram que, embora a qualidade química da água no aquífero da Amazônia seja boa, existe um risco de contaminação devido ao uso de mercúrio em atividades de mineração e pesticidas agrícolas. Este vasto reservatório de águas subterrâneas deve ser protegido e não ser exposto às ameaças que representa a exploração comercial e privada.

O mundo é criado por Deus para todas e todos e somos chamados a viver nele juntos e em harmonia. Contudo, a boa criação de Deus continua a ser abusada e ferida pela sede de lucro a curto prazo de poucos.

O Comitê Executivo, portanto,

- Convoca e encoraja todas as igrejas e pessoas de boa vontade a continuarem a desafiar governos, políticos e empresas, chamando-os à responsabilidade por toda a destruição sem escrúpulos das fontes de alimento, água, abrigo, remédios e meios de subsistência para as gerações atuais e futuras.

- Insta particularmente o Congresso e o Governo do Brasil a retirar as iniciativas regressivas e destrutivas direcionadas a abolir as proteções ambientais existentes na Bacia Amazônica, a fim de abrir essas áreas para indústrias extrativas e exploração comercial.