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Comissão independente trabalhará para reformar o sistema de tributação das empresas

2015-03-17

English version published on: 2015-03-17

Uma coalizão de grupos trabalhistas e da sociedade civil criou uma Comissão Independente para Reforma da Taxação Corporativa Internacional (ICRICT) em resposta à crescente desigualdade e aumento do desagrado público em relação a fraudes fiscais corporativas. Entre as organizações responsáveis pela criação da Comissão está o Conselho Mundial de Igrejas (CMI).

O objetivo da Comissão é elaborar propostas de reforma que possam tornar o sistema de taxação corporativa mais justo e efetivo e que não incremente a pobreza e a desigualdade.

A Comissão promoverá reflexão através de uma discussão mais ampla e inclusiva das regras fiscais internacionais a fim de considerar as reformas do ponto de vista do interesse público (em vez de somente enfocar vantagens nacionais) e buscar soluções fiscais justas, eficazes e sustentáveis para o desenvolvimento.

Presidida por José Antonio Ocampo, a ICRICT inclui entre seus membros a Revda. Suzanne Matale, Manuel Montes, Eva Joly, Léonce Ndikumana, Ifueko Omoigui Okauru, Govinda Rao, Magdalena Sepúlveda e Joseph Stiglitz. A Comissão avaliará as propostas de reforma tributária corporativa internacional numa reunião em Nova Iorque, entre os dias 18 e 19 de março. As recomendações da Comissão serão disponibilizadas ao público e como servirão de subsído para o encontro anual da Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, que vai ocorrer na Etiópia, em julho de 2015.

"Como líderes religiosos, devemos fazer questionamentos duros e exigir respostas honestas acerca das razões pelas quais alguns povos têm que permanecer desesperadamente na pobreza, em meio a todos os recursos naturais em escala global que foram confiados às nações como um dom gratuito de Deus. Temos que insistir em reformar as estruturas econômicas e financeiras, de modo a que sejam transformadas em sistemas propiciadores da vida", disse a Revda. Suzanne Matale, membro da ICRICT e secretária-geral do Conselho de Igrejas da Zâmbia.

"Como organizações religiosas não devemos apenas nos concentrar no tratamento dos efeitos da pobreza, mas também devemos defender políticas mais justas", acrescentou.

"O mundo mudou, mas o sistema fiscal internacional não sofreu nenhuma alteração. As grandes empresas jogam os governos uns contra os outros, por exemplo, quando promovem um leilão de quem oferece impostos mais baixos, e o público sai perdendo. Há bilhões de dólares em jogo. Esta Comissão irá lançar luz sobre onde as regras do jogo, e as instituições que os governam, precisam mudar", disse José Antonio Ocampo.

Ocampo observou que, "a política fiscal afeta a todos, mas, por muito tempo, os debates têm sido apresentados como assunto técnico e reservado apenas a advogados tributaristas e contadores. Há uma necessidade desesperada de preencher a lacuna entre os desafios técnicos e o direito de todos a participar e apresentar soluções."

"Promover a justiça fiscal, a captura de empresas “sonegadoras" e desencorajar a evasão fiscal estão entre os principais pontos de ação descritos no relatório intitulado 'Uma Economia da Vida para Todos Agora: Plano de Ação Ecumênico para a uma nova Arquitetura Financeira e Econômica'", disse Athena Peralta, consultora do CMI para o Programa de Justiça Econômica. O relatório foi desenvolvido em 2014 num painel ecumênico que também incluiu Manuel Montes, membro da ICRICT. O painel, organizado pelo CMI, a Comunhão Mundial das Igrejas Reformadas, a Federação Luterana Mundial e o Conselho de Missão Mundial, promove estratégias para as igrejas identificarem sistemas financeiros éticos e justos.

Website da ICRICT

Economia da Vida para Todos Agora: Um Plano de Ação Ecumênico para uma Nova Arquitetura Financeira e Econômica (em inglês)

O programa do CMI sobre a Pobreza, Riqueza e Ecologia